A doação de óvulos é um ato voluntário, de caráter benévolo, uma vez que, através dele, mulheres saudáveis podem ajudar casais heterossexuais, casais de mulheres ou mulheres sem parceiro a cumprir o seu desejo de ter filhos.
Apesar do cariz voluntário, após a dádiva, as dadoras de ovócitos têm direito a uma compensação financeira (no valor máximo de 960,86€, calculado de acordo com o dobro do Valor do Indexante de Apoios Sociais em vigor). Este valor tem em vista a cobertura das despesas ou prejuízos eventualmente inerentes ao processo de doação.
A lei portuguesa prevê que mulheres adultas que cumpram certos pré-requisitos possam doar os seus gâmetas (óvulos), de forma anónima, em centros autorizados (como é o caso da CEMEARE).
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