Segundo a legislação portuguesa (Lei n.º 12/2009 de 26 de março), a seleção das dadoras deve ser feita “com base na idade, saúde e antecedentes médicos”. Assim, existem três pré-requisitos que as candidatas devem cumprir para poderem ser dadoras de óvulos:
- Ter entre 18 e 34 anos;
- Não ter doenças sexualmente transmissíveis;
- Não padecer de doenças hereditárias ou genéticas.
Além disso, a mulher não poderá ter doado gâmetas em mais de quatro ocasiões e, no caso de repetição da dádiva, esta não pode ter ocorrido há menos de 3 meses. Preenchendo estes pré-requisitos, a mulher pode marcar uma consulta num Centro de Procriação Medicamente Assistida autorizado, para avaliação da sua elegibilidade para doação.
